O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1, em que o trabalhador folga apenas um dia por semana. A PEC 221/2019 passou nos dois turnos no mesmo dia, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação, e agora está pronta para ser promulgada.
A votação em dois turnos na mesma sessão só foi possível depois que a líder do PT no Senado, Teresa Leitão, pediu a dispensa do intervalo exigido entre uma votação e outra. Por se tratar de mudança na Constituição, eram necessários pelo menos 49 dos 81 votos.
O que muda para o trabalhador
- Dois dias de folga remunerada por semana: a escala passa de 6×1 para 5×2.
- Jornada menor, aos poucos: o limite semanal cai de 44 para 42 horas dois meses depois da promulgação e chega a 40 horas em 14 meses.
- Sem corte de salário: a redução vale também para contratos já em vigor e não pode diminuir a remuneração.
- Limite diário: a jornada normal continua de até oito horas por dia.
Uma lei complementar ainda vai definir medidas de transição para proteger os empregos e reduzir o impacto sobre microempreendedores e pequenas empresas.
Caminho da proposta
A PEC foi apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e tramitou junto com proposta semelhante da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A Câmara aprovou o texto em maio deste ano, por ampla maioria nos dois turnos. No Senado, o relator na Comissão de Constituição e Justiça, Omar Aziz (PSD-AM), manteve a versão dos deputados e rejeitou as emendas apresentadas pela oposição.
Durante a sessão, o senador Randolfe Rodrigues estimou que ao menos 20 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados pela redução da jornada. Teresa Leitão atribuiu a aprovação à mobilização dos trabalhadores, e Eduardo Braga defendeu que a mudança traz ganhos para a saúde, para a convivência familiar e para a produtividade.
Disputa eleitoral
O tema ganhou peso na campanha presidencial. O presidente Lula, candidato à reeleição, tratou a PEC como prioridade. Seu adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL), que inicialmente se opunha à proposta, passou a declarar apoio após pressão popular, enquanto aliados do PL defendem regras mais flexíveis para as escalas.
Com informações da Agência Senado e do Metrópoles.
