A Polícia Federal vai iniciar a elaboração de relatórios informativos detalhando as menções a seis ministros do Supremo Tribunal Federal e a pelo menos dois membros do Superior Tribunal de Justiça descobertas nas investigações do “Caso Master”. Os dados surgiram após a extração e o exame de informações extraídas dos celulares de Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel.
Reunião estratégica define os rumos da apuração A medida foi estabelecida após ordem do presidente do STF, ministro Edson Fachin, em encontro que reuniu o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o diretor-executivo, William Murad, e o diretor de combate ao crime organizado, Dennis Cali.
Diretrizes e limites de atuação definidos pelo Supremo Na ocasião, o ministro Edson Fachin estabeleceu regras claras para a condução do trabalho pela corporação policial:
– Carácter estritamente descritivo: A Polícia Federal deve limitar-se a mapear e encaminhar todas as menções localizadas, contextualizando os factos, sem realizar atos diretos de investigação sem prévia autorização. – Competência do Plenário: Eventuais investigações formais contra magistrados das Cortes Superiores dependem de decisão e autorização do plenário do Supremo Tribunal Federal. – Destino do material: Cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao próprio STF avaliar o teor dos relatórios descritivos para deliberar se haverá ou não abertura de inquérito.
Antecedentes e mudanças na condução dos processos O atual andamento do caso segue uma linha de procedimentos já adotada em fases anteriores da investigação.
Em fevereiro, a corporação policial remeteu ao STF um documento preliminar de aproximadamente duzentas páginas que citava o ministro Dias Toffoli. O material trazia registros de encontros, mensagens sobre pagamentos e referências a empresas da família do magistrado, além de ligações com o resort Tayayá, situado no estado do Paraná.
Como consequência da apresentação desse levantamento, o ministro Dias Toffoli retirou-se da relatoria dos processos vinculados ao Banco Master, cuja responsabilidade passou para o ministro André Mendonça mediante sorteio. Posteriormente, partes do relatório com as suspeitas foram arquivadas pela presidência do STF.
