Um paciente de 44 anos é acusado de recusar atendimento de um técnico de enfermagem, de 32 anos, por ele ser nordestino. O caso aconteceu no domingo (1º), em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Forquilhinha, no Sul de Santa Catarina.
Segundo a Polícia Militar (PM), o homem teria ofendido o profissional e afirmado que não queria ser atendido por um enfermeiro nordestino. Ele também teria feito comentários de cunho ameaçador. Uma enfermeira que presenciou a situação confirmou as ofensas aos policiais.
Após a ocorrência, o paciente foi liberado depois de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desacato. O nome dele não foi divulgado.
Polícia Militar admite possível erro no enquadramento
Questionada sobre a classificação da ocorrência como desacato, a Polícia Militar informou que pode ter ocorrido um erro no enquadramento feito pelos agentes que atenderam o caso. A conduta dos policiais será analisada por meio de um procedimento interno.
Em nota, o capitão Ramon Marcelina Spillere, comandante da 4ª Companhia do 9º Batalhão de Polícia Militar, afirmou que a possibilidade de erro na classificação não significa que o paciente ficará isento de responsabilidade.
Segundo o comandante, o Ministério Público poderá alterar o enquadramento dos fatos para o crime de xenofobia após receber o Termo Circunstanciado, caso entenda que há elementos para isso.
Até a última atualização da reportagem, o Ministério Público de Santa Catarina ainda não havia recebido o documento.
O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é um registro utilizado em infrações penais de menor potencial ofensivo. O procedimento abrange contravenções penais e crimes cuja pena máxima não ultrapassa dois anos.
Os documentos são encaminhados ao Juizado Especial Criminal, sem necessidade de abertura de inquérito em uma delegacia. Por esse motivo, a Polícia Civil não foi acionada para atender a ocorrência em Forquilhinha.
📲 Quer saber tudo o que acontece no Brasil e no mundo? Siga o canal do Francês News no WhatsApp.
