A análise de uma iniciativa do governo federal para rigidez no gerenciamento das contas públicas culminou em bate-boca entre parlamentares na sessão desta quinta-feira (12), no Senado Federal. A tensão emergiu após a chancela, por 40 votos a 38, de um pedido de urgência que viabilizou a tramitação direta da matéria no plenário.
Atrito regimental entre parlamentares e presidência O senador Magno Malta (PL-ES) contestou o posicionamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), argumentando que o regimento interno estabelece o intervalo mínimo de quatro sessões para a efetivação da urgência. Alcolumbre argumentou que a deliberação na mesma data consiste em um hábito consolidado na instituição. “Prática consolidada não é norma e lei não escrita não existe”, rebateu Malta.
Acusações de desrespeito e intervenção da base governista O parlamentar ainda imputou a Alcolumbre a quebra de regras regimentais e pontuou que rejeitaria o que denominou de falta de consideração. O desentendimento tomou novas proporções no momento em que o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), participou da contenda e sustentou que o plenário não deveria se curvar à desordem. “Não pode o grito valer mais do que o regimento. Vocês estão acostumados a quebrar prédios”, declarou, provocando nova reação de Magno Malta.
Detalhes da proposta de ajuste fiscal em debate O texto, sob a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), concede autorização para o Executivo realizar o congelamento de gastos públicos tendo como parâmetro o centro da meta de resultado primário, superando o modelo atual que considera apenas o piso da margem tolerada. Tal alteração demanda maior rigor na economia de recursos. Terminado o conflito verbal, o dirigente máximo da Casa recorreu ao sino de advertência para paralisar a discussão, permitindo que o relator iniciasse a apresentação do parecer.
