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segunda-feira, 16 de novembro de 2026
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Joaquim Gomes atualiza código tributário para modernizar leis de 2017

Processo envolveu debates técnicos entre prefeitura, câmara e especialistas para ajustar normas à realidade local.

15/11/2026 às 00h26

A Prefeitura de Joaquim Gomes iniciou uma ampla revisão no seu Código Tributário Municipal, uma legislação que estava defasada desde o ano de 2017. O projeto tem como meta principal atualizar as normas vigentes, eliminar distorções e garantir que os procedimentos fiscais fiquem mais transparentes, justos e alinhados ao cenário atual da cidade.

Esforço conjunto e debates técnicos

Para alcançar esse resultado, a elaboração da nova proposta ocorre por meio de uma atuação integrada. Participam diretamente da iniciativa a gestão municipal, a Câmara de Vereadores, o especialista tributarista Arlindo e os servidores do setor de Tributos. Ao longo do período, ocorreram encontros e exames técnicos para debater as alterações indispensáveis à construção de um marco legal mais eficiente.

Foco na organização e não na alta de taxas

O diretor de Tributos, Max Praxedes, fez questão de ressaltar que a medida não visa elevar a arrecadação por meio da criação de novos tributos, mas sim colocar ordem nas normativas que já existem.

“É importante esclarecer à população que modernizar o Código Tributário não significa aumentar impostos. O objetivo é atualizar as regras, corrigir possíveis distorções e organizar os procedimentos, estabelecendo uma relação mais transparente e equilibrada entre o município e os contribuintes”, explicou Max.

Ajustes para os bairros e serviços públicos

Além disso, o aperfeiçoamento leva em conta as particularidades locais de Joaquim Gomes, criando regras compatíveis com as demandas específicas de cada região, com atenção especial aos bairros que mais exigem suporte da gestão pública.

Com normas mais estruturadas, a administração pretende fortalecer o planejamento financeiro e assegurar a manutenção adequada de serviços básicos essenciais, a exemplo da iluminação pública e do saneamento. Por fim, a estratégia visa aproximar os cidadãos do órgão fiscalizador, simplificando o entendimento das leis e otimizando o vínculo entre os contribuintes e a prefeitura.

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