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terça-feira, 17 de novembro de 2026
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Ministério público vai recorrer de anulação da Operação Estágio IV

Procuradoria-Geral de Justiça articula recurso após habeas corpus trancar ação contra o secretário de Saúde Gustavo Pontes de Miranda

16/11/2026 às 09h40

O Ministério Público decidiu que vai recorrer da decisão judicial que beneficiou o titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Gustavo Pontes de Miranda. A determinação inicial partiu do desembargador Ivan Brito, que ordenou o trancamento da ação penal e invalidou todas as provas coletadas pela Polícia Federal durante as diligências.

Contexto da Operação Estágio IV A ofensiva policial investiga um suposto esquema de desvio de cerca de R$ 100 milhões dos cofres públicos estaduais na área da saúde. Com a ordem da Justiça estadual, os elementos informativos reunidos pelos investigadores federais tornaram-se inutilizáveis no processo, gerando forte repercussão nos bastidores jurídicos e políticos.

Próximos passos jurídicos Informações obtidas junto a fontes da instituição apontam que a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) já prepara os argumentos legais para reverter o entendimento do Tribunal de Justiça. O objetivo principal do órgão ministerial é tentar resgatar, ao menos, a validade da apuração conduzida pela Polícia Federal.

A movimentação da promotoria é vista por analistas como uma guinada significativa na atuação do órgão em casos de grande repercussão, considerando a postura adotada pelo MP nos últimos anos diante de investigações semelhantes contra agentes públicos de alto escalão.

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