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quarta-feira, 18 de novembro de 2026
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TJAL mantém bloqueio de até R$ 2,5 milhões da Unimed Maceió para tratamento de câncer

16/11/2026 às 14h25

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve a determinação de bloqueio de até R$ 2.521.829,35 da Unimed Maceió para assegurar o custeio de uma terapia CAR-T Cell prescrita a uma beneficiária com câncer. A decisão foi disponibilizada no Diário da Justiça desta segunda-feira (16).

A 2ª Câmara Cível, sob relatoria do desembargador Otávio Leão Praxedes, negou o recurso da operadora por unanimidade. O colegiado também preservou o entendimento de que a liberação dos recursos deve acompanhar as etapas do tratamento e a necessidade comprovada de cada desembolso.

Conforme o orçamento hospitalar citado no acórdão, R$ 34,5 mil correspondem à coleta e à criopreservação das células. Outros R$ 2.487.329,35 estão previstos para as etapas de linfodepleção e infusão.

A liberação imediata deve ficar limitada à primeira fase. O saldo permanece bloqueado até a apresentação de informações atualizadas sobre o momento, as condições clínicas e a necessidade de custeio da etapa seguinte.

Operadora contestou bloqueio

No recurso, a Unimed sustentou que não havia descumprido a ordem judicial. Argumentou que a paciente permanecia internada, recebia tratamento com polatuzumabe vedotina associado ao protocolo GemOx e aguardava a conclusão das etapas preparatórias para a terapia celular.

A operadora também defendeu a possibilidade de disponibilizar o procedimento por sua rede assistencial e questionou os fundamentos do bloqueio.

O tribunal, porém, considerou que a manutenção da internação e do tratamento preparatório não demonstra, isoladamente, o cumprimento integral da obrigação de viabilizar a terapia prescrita.

Segundo o acórdão, o tratamento em andamento tem natureza de “terapia-ponte”, destinada ao controle temporário da progressão tumoral e à manutenção das condições clínicas para a realização da CAR-T Cell.

Recursos serão liberados conforme as etapas

Para o colegiado, a necessidade de procedimentos preparatórios pode justificar que a infusão não ocorra imediatamente, mas não elimina o dever da operadora de adotar as providências necessárias para concretizar o tratamento.

A decisão também afirma que uma promessa genérica de atendimento futuro pela rede própria ou credenciada não afasta medidas judiciais quando não há demonstração de que o procedimento será disponibilizado em tempo adequado.

A liberação parcial busca compatibilizar o custeio com a evolução clínica da paciente. Os valores do orçamento são estimativos e podem sofrer alterações, com necessidade de comprovação dos gastos.

A publicação não informa se o montante foi integralmente bloqueado ou se a terapia já foi realizada. O processo tem o número 0809934-10.2026.8.02.0000.

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