A prefeitura de Penedo enviou uma comitiva técnica ao Plenário Olavo Accioli de Moraes Cahet, na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió, para integrar a Caravana da REURB. O encontro, ocorrido nesta segunda-feira, 16 de novembro, focou em discussões estratégicas e jurídicas essenciais para o avanço da regularização de imóveis em áreas urbanas.
H2 Estrutura multidisciplinar em foco O município foi representado pela coordenação do programa Moradia Legal, contando com um grupo multidisciplinar que envolve setores de engenharia, agrimensura e jurídico. A comitiva penedense é composta pelo procurador municipal e coordenador do Moradia Legal, Francisco Sousa Guerra, pelo engenheiro e técnico em Agrimensura Germano Albuquerque, e pelas advogadas e assessoras técnicas Jessica Oliveira, Jessica Coutinho e Rebeca Mota.
H3 Atualização de conhecimentos e parcerias A iniciativa é fruto de uma colaboração entre o Registro de Imóveis do Brasil (RIB), o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). O cronograma do evento foi desenhado para oferecer um aprofundamento prático sobre a legislação vigente e as etapas processuais da REURB.
Durante as palestras, foram explorados temas como a conexão entre a regularização fundiária e os direitos fundamentais, além de conceitos técnicos indispensáveis para a gestão imobiliária. Para a administração municipal, o contato direto com essas diretrizes especializadas é fundamental para otimizar as atividades do programa local.
O investimento contínuo na capacitação de servidores e a sinergia entre diferentes departamentos técnicos são vistos como pilares para assegurar a segurança jurídica da propriedade e promover um crescimento urbano mais organizado e eficiente em Penedo.




