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terça-feira, 17 de novembro de 2026
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Maceió participa de evento nacional sobre regularização fundiária

Iniciativa busca integrar núcleos urbanos informais ao planejamento das cidades brasileiras por meio de medidas jurídicas e titulação.

17/11/2026 às 13h36

O Instituto de Planejamento Urbano de Maceió (Iplam) marcou presença na cerimônia de abertura da “Caravana da Reurb”, evento estratégico voltado ao fortalecimento das políticas de regularização de terras no Brasil. A participação reforça o compromisso da capital alagoana em avançar com projetos que garantam segurança jurídica e desenvolvimento urbano para as comunidades locais.

O papel da regularização fundiária

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é o conjunto de medidas jurídicas destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação. O objetivo central é transformar áreas que historicamente cresceram sem planejamento em espaços integrados à infraestrutura da cidade, assegurando aos moradores o direito pleno à propriedade.

Foco no ordenamento territorial

A iniciativa da caravana percorre diversas regiões do país para capacitar gestores e alinhar fluxos de trabalho entre os municípios e os órgãos federais. Para Maceió, a troca de experiências é fundamental para desburocratizar processos e ampliar o alcance das ações de regularização em bairros que necessitam de intervenções estruturantes e reconhecimento oficial.

Próximos passos para a capital

Com a participação no evento, o Iplam busca implementar novas metodologias que otimizem a entrega de títulos de propriedade aos cidadãos maceioenses. O alinhamento com as diretrizes nacionais da Reurb permite que o município acesse suporte técnico e jurídico necessário para reduzir o déficit de regularização urbana, promovendo mais dignidade e valorização imobiliária para milhares de famílias.

A integração entre as esferas governamentais é vista como o caminho principal para que a regularização fundiária deixe de ser um desafio isolado e se torne uma política pública contínua, capaz de transformar a realidade habitacional das cidades brasileiras de forma sustentável e organizada.

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