O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (18) que encaminhará à Procuradoria-Geral da República (PGR) os relatórios da Polícia Federal com menções a ministros da Corte no caso Banco Master. Após ser intimada, a Procuradoria terá 15 dias para se manifestar sobre o conteúdo e eventuais indícios de crime ou descumprimento de deveres funcionais.
Os documentos foram entregues a Fachin pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em uma reunião de aproximadamente uma hora na noite desta quarta. As referências a integrantes do tribunal foram identificadas em mensagens e arquivos extraídos dos celulares do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e de seu cunhado, Fabiano Zettel.
Andrei afirmou que também entregou um HD com a íntegra das mensagens obtidas na investigação e outros relatórios relacionados ao caso, sem detalhar o conteúdo desses documentos.
Análise sob sigilo
Em nota, Fachin informou que o material continuará sigiloso para preservar as apurações, o devido processo legal e as atribuições dos órgãos envolvidos.
O procedimento foi discutido pelo presidente do STF e pelo diretor-geral da PF em outubro. Na ocasião, Fachin afirmou que seguiria as regras da Lei Orgânica da Magistratura Nacional para o tratamento de informações sobre possíveis crimes envolvendo magistrados.
Depois do parecer da PGR, a abertura de investigação contra ministros mencionados ainda dependerá de aprovação do plenário do Supremo.
Segundo apuração da CNN Brasil, o material contém referências a pelo menos seis ministros do STF e dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contextos distintos. A citação de um nome nas conversas, por si só, não comprova irregularidade.
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